PORTUGAL É SOCIALISTA?

Rodrigo Ortigão De Oliveira, estudou História & Patrimônio em Universidade Portucalense UPT (2001)

Respondido 4 abr 2019 · Autor possui 57 respostas e 51,5 mil visualizações

Portugal é politicamente uma democracia liberal (aquilo a que vulgarmente se chama uma democracia ocidental), com um modelo económico capitalista e aberto.

Portugal é dentro das democracias liberais com um sistema capitalista aberto (uma redundância nos tempos que correm), uma social democracia. Isto quer dizer que o estado garante o acesso a infra-estrutura, educação, saúde, e proteção da pobreza extrema a todos os cidadãos. Fá-lo por via de construção e manutenção de infra-estrutura pública (estradas, planeamento urbano, redes de água, esgotos e eletricidade, p.ex), da construção, manutenção e contratação de uma rede de escolas e universidades (que podem ser nalguns casos privadas mas que recebem apoio do estado por cumprirem essa função) e pela construção, manutenção ou contratação de um sistema público de saúde (sendo que alguns fornecedores de serviços de saúde são privados mas subsidiado pelo estado para cumprirem essa função) e da atribuição de subsídios de desemprego, de sobrevivência (a viúv@s), de subsistência (o rendimento social de inserção), bem como uma série de benefícios fiscais e de acessos bonificados a transportes, cultura, etc.

O sistema fiscal português é progressivo, de forma a mitigar a desigualdade social. Esta é a principal característica socialista do país. Em vez de ter uma taxa de imposto sobre o rendimento única, a taxa vai aumentando à medida que o rendimento aumenta. No entanto uma série de outros impostos são “planos” e toda a gente paga a mesma taxa (como o IVA, o imposto sobre os combustíveis, e os impostos sobre o tabaco, álcool, etc…).

Note-se que taxas progressivas de imposto sobre rendimentos são praticamente universais. Existem nos EUA, e ninguém pergunta se os EUA são um país socialista.

Em Portugal existe máxima proteção da propriedade privada, livre iniciativa empresarial dentro do quadro regulatório da União Europeia, e um sistema judicial que regula e protege a liberdade e eficácia contratual. Existe uma bolsa de valores em que qualquer pessoa pode investir tornando-se co-proprietaria da empresa cotada. Existe banca privada, muita dela internacional, porque Portugal é um país capitalista aberto.

Um país democrático, capitalista e aberto que protege os direitos dos trabalhadores, com taxas progressivas de imposto sobre rendimento, e que proporciona sistemas nacionais de educação, saúde e infra-estrutura, e combate a pobreza extrema com subsídios não é um país “socialista”. É aquilo a que se chama um país civilizado.

FONTE: https://pt.quora.com/Portugal-%C3%A9-um-pa%C3%ADs-socialista-de-fato